Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma Rituária (“Termos de Uso”) regulam as condições gerais de uso da Plataforma Rituária, disponibilizado pela MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Paulista, 171 – Bela Vista – São Paulo/SP, CEP 01311-904, inscrita no CNPJ sob o nº 38.246.589/0001-85.
Esses Termos de Uso pretendem informar a você os seus direitos, deveres e obrigações ao acessar e/ou utilizar o nosso site www.rituaria.com.br, ou qualquer outro que venha a substituí-lo, em sua versão web ou mobile, e suas funcionalidades, bem como os nossos serviços.
DEFINIÇÕES
- Para facilitar a leitura desses Termos de Uso, nós utilizaremos as palavras listadas abaixo em várias partes deste documento, no singular ou no plural e os seus significados serão sempre os definidos abaixo:
- Compra: significa toda e qualquer compra dos nossos Produtos que você efetuar através da Loja;
- Conteúdo: significa toda e qualquer informação disponibilizada pelo ou por meio da Plataforma, tais como textos, dados, software, imagens, vídeos, áudios, recursos interativos, etc., incluindo-se os códigos fontes empregados para exibição desses conteúdos, como aqueles em linguagem HTML, CSS, PHP, XML, entre outros;
- Loja: significa o nosso e-commerce, através do qual disponibilizamos os Produtos para Compra;
- Plataforma: significa o site https://www.rituaria.com.br/, ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis, canais de atendimento e plataformas de acesso à Rituária;
- Política de Privacidade: significa a política de privacidade que rege as disposições sobre a utilização dos dados dos Usuários pela Rituária, que pode ser encontrada em: https://www.rituaria.com.br/pages/privacidade;
- Produto(s): significam os produtos exclusivamente desenvolvidos ou disponibilizados pela Rituária, os quais são disponibilizados para Compra na nossa Loja;
- Usuários: são todos aqueles, inclusive você, que utilizam a nossa Plataforma;
ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
- Utilização da Loja: Para utilização da nossa Loja e realização de Compras, você deverá ter mais de 18 (dezoito) anos, ou caso seja menor de idade, deverá ser representado(a)/assistido(a) por seus representantes legais, conforme cabível, bem como deverá fornecer alguns dados pessoais, na forma descrita na Política de Privacidade.
- Ao utilizar a Plataforma e realizar Compras, você declara ter lido e aceito esses Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. EM CASO DE DÚVIDA SOBRE ESSES DOCUMENTOS, RECOMENDAMOS QUE ENTRE EM CONTATO CONOSCO ANTES DE ACEITA-LOS.
- Os Termos de Uso e a Política de Privacidade tem a natureza jurídica de contratos e, ao aceita-los, você estará vinculado aos seus termos e condições. Nós manteremos você informado(a) sobre atualizações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, mas será seu dever manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.
REGRAS APLICÁVEIS AO USO DA LOJA
A Rituária oferece a seus Usuários um e-commerce para aquisição de Produtos online. O funcionamento da Loja é explicado com detalhes e exemplos mais a frente nestes Termos de Uso.
Informações sobre os Produtos e promoções
Informações sobre Produtos: Nós disponibilizamos, na nossa Loja, informações importantes sobre os nossos Produtos, incluindo, sem limitação, a lista de ingredientes e eventuais contraindicações ao seu uso. Será sua responsabilidade avaliar as informações disponibilizadas por nós para decidir se utilizará o Produto.
Posso revender Produtos? Não. Todas as Compras que você efetuar na Loja deverão ser para seu uso pessoal e você não pode vender ou revender quaisquer Produtos. Se houver suspeita de que sua Compra tem como finalidade a revenda de Produtos (por exemplo, devido à quantidade de Produtos que você selecionou), nós poderemos a qualquer tempo, e sem necessidade de notificação prévia, cancelar a sua Compra ou reduzir o limite de Produtos comprados. Nesse caso, nós realizaremos o estorno dos valores devidos.
Promoções: Periodicamente, nós podemos realizar sorteios, promoções, concursos e outras ofertas especiais, ao nosso próprio critério. Nesse caso, esses eventos promocionais poderão ter regulamentos e regras próprias, os quais complementarão esses Termos de Uso. Caso você opte por integrar ou usufruir de quaisquer dessas promoções, estará sujeito à essas condições complementares.
Informações de cadastro e dados para entrega
Cadastro: Para realização de Compras na Loja, você deverá realizar o seu cadastro na Plataforma, fornecendo à Rituária as informações solicitadas, incluindo, sem limitação, nome e sobrenome, endereço para entrega, e-mail, e CPF.
Fique atento! Seus dados devem estar atualizados e corretos: Você será exclusivamente responsável por checar se os dados inseridos no momento do seu cadastro estão corretos, mesmo no caso de preenchimento automático de dados pela Rituária, mantendo seus dados sempre atualizados. Você entende que, caso indique um endereço de entrega incorreto ou desatualizado, a Rituária não será responsável pela falha na entrega do Produto comprado, bem como que poderá haver inconsistência nos documentos fiscais aplicáveis à Compra. Nesse caso, para realizar a alteração do endereço para entrega da Compra, você deverá entrar em contato com a Rituária por meio do e-mail [email protected] ou através de chat no Site.
Rastreio de pedidos: Nós disponibilizamos, para sua comodidade, um serviço de rastreio de Compras realizadas em nossa Loja. Esse rastreio é realizado através de parceiros da Rituária e nós não seremos, em nenhuma hipótese, responsáveis por eventuais indisponibilidades em tais sistemas, bem como por imprecisões ou erros nas informações fornecidas.
Podemos questionar as informações que você nos der: Nós não seremos obrigados a policiar ou fiscalizar os dados ou quaisquer informações adicionais fornecidas por você, mas poderemos, a qualquer tempo, e a nosso exclusivo critério, excluir ou questionar os dados e cadastros que nos pareçam inverídicos.
Formas de pagamento
Quais formas de pagamento a Rituária oferece? Você pode optar por realizar o pagamento da sua Compra utilizando boleto ou cartão de crédito. A Rituária oferece ainda, a possibilidade de parcelamento da Compra, de acordo com as informações disponibilizadas a você no momento da realização de seu pedido no Site.
Pagamento por boleto: Se você optar por realizar o pagamento da sua Compra por boleto, nós iremos emitir e lhe enviar um boleto, o qual deve ser pago até a data de vencimento indicada. Se, em até 3 (três) dias não for realizado o pagamento, a sua Compra será automaticamente cancelada.
Pagamento por cartão de crédito: Você poderá efetuar o pagamento de suas Compras utilizando os cartões de crédito indicados na plataforma. A Rituária não terá acesso aos números e demais informações do cartão de crédito que você utilizar, sendo que esses dados serão transmitidos, de maneira criptografada e sem interferência de terceiros, à administradora do cartão de crédito.
Confirmação da Compra: Uma vez que a sua Compra seja processada e autorizada, você receberá uma confirmação no e-mail que você nos informou no momento da Compra. Apenas após a confirmação da Compra terá início a contagem do prazo para a sua entrega.
Envio dos produtos
O prazo de entrega informado no site é referente a quantidade de dias necessários para realizar o transporte do produto após a postagem do mesmo. Além do prazo informado no momento da compra, pode-se ainda adicionar 2 dias úteis, prazo necessário para a emissão da NFe e postagem do pedido.
Trocas e devoluções de Produtos
Em que casos posso solicitar uma troca ou devolução de Produto? Qual é o meu prazo? Caso você tenha recebido um Produto incorreto, não tenha gostado do Produto ou, ainda, tenha tido qualquer problema com este, poderá devolvê-lo em até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento do Produto.
A lei garante que o frete ou qualquer custo envolvido é de responsabilidade da empresa vendedora, desde que a devolução seja feita dentro de 7 dias.
Nesse caso, você deverá entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] para te enviarmos o código de devolução e/ou te orientarmos como deve ser feita a devolução. Nós queremos sempre melhorar nossos Produtos e serviços, portanto, incentivamos que você nos informe os motivos que levaram à devolução do Produto. Contudo, você não é obrigado a fazê-lo.
Quando nós recebermos o Produto, faremos o estorno do valor pago por você.
Se a devolução for feita entre o oitavo e o sexagésimo dia após a entrega do produto ao cliente, a responsabilidade pelo frete do retorno e todos os custos é do cliente.
Entre em contato com o atendimento através do [email protected], que forneceremos o endereço de retorno e as especificações.
Quando nós recebermos o Produto, faremos o estorno do valor pago por você.
Devolução por alergias/problemas com os Produtos: Caso você tenha desenvolvido alguma alergia ou problema pelo uso dos Produtos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] para que possamos entender melhor o que aconteceu e oferecer soluções adequadas.
COMUNICAÇÃO COM A RITUÁRIA
- Para qualquer assunto relacionado às condições deste Termo de Uso e/ou da Política de Privacidade, bem como à Plataforma ou à Loja, você pode entrar em contato com a Rituária por meio do e-mail [email protected].
LIMITAÇÕES DO USO DA PLATAFORMA
Você não poderá:
- Empregar softwares, técnicas e/ou artifícios com o intuito de utilizar indevidamente a Plataforma para práticas nocivas à Rituária ou a terceiros, tais como exploits, spamming, flooding, spoofing, crashing, root kits, etc, ou qualquer outro tipo de ação que busque interferir na Plataforma, qualquer que seja;
- Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim não autorizado expressamente neste Termo de Uso, a Plataforma e qualquer parte de seu Conteúdo, sem a nossa autorização expressa;
- Utilizar a Plataforma para finalidade diversa ou adicional daquela para a qual foi disponibilizada;
- Utilizar a Plataforma ou permitir seu uso, para benefício de terceiros ou para realizar Compras visando à revenda dos Produtos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Você não poderá usar a nossa Plataforma para qualquer propósito que não esteja previsto expressamente nestes Termos de Uso, incluindo, entre outros, para uso comercial. Dessa forma, você não está autorizado a, sem qualquer limitação, copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar os serviços ou informações disponibilizados pela Rituária e viabilizados pela Plataforma.
- Você não adquire, por meio do presente Termo de Uso e/ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à Plataforma ou seu Conteúdo e Produtos, os quais são de propriedade exclusiva da Rituária.
- Você poderá realizar o download ou imprimir uma cópia das informações disponibilizados por meio da Plataforma desde que para uso pessoal e não comercializável. Qualquer forma de utilização deste material e/ou do Conteúdo, no todo ou em parte, que não para seu uso interno sem que haja prévio consentimento por escrito da Rituária, é expressamente proibida.
- Todo e qualquer Conteúdo, tais como, mas não se limitando a, textos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente à Rituária e são protegidos pela lei brasileira no que se refere à propriedade intelectual.
- Você concorda que caso submeta qualquer comentário ou avaliação dos nossos Produtos e da nossa marca na nossa Plataforma ou em qualquer outra comunicação que mantenha com a Rituária (“Comentários”), nós poderemos utilizar esses Comentários, bem como outros dados pessoais publicamente acessíveis seus, incluindo, sem limitação, seu nome de usuário e/ou nome utilizado em redes sociais e sua imagem em fotografias de perfis de redes sociais em nossas Plataformas e em qualquer outra mídia impressa ou digital para a promoção dos nossos Produtos e da marca Rituária, sem nenhuma limitação de tempo ou território.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Quando um Usuário realizar seu cadastro na Plataforma, deverá concordar com a nossa Política de Privacidade. O aceite da Política de Privacidade nos autorizará a usar os seus dados na maneira descrita no documento.
DIREITOS DA RITUÁRIA
- Poderemos, ao nosso exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem a necessidade de comunicação prévia:
- Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso de qualquer Usuário à Plataforma, quando referido acesso ou cadastro violar as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade;
- Excluir, total ou parcialmente, as informações de Usuários que não estejam em consonância com as disposições deste Termo de Uso;
- Excluir ou editar comentários e avaliações incluídas em nossa Plataforma que nós entendemos ser de qualquer forma ofensivas, discriminatórias, difamatórias ou caluniosas, bem como que não sejam adequadas ao perfil dos nossos consumidores e da nossa marca;
- Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo oferecido na Plataforma; e
- Suspender, modificar ou encerrar as atividades da Plataforma.
- Mediante comunicação prévia por meio do endereço de e-mail informado por você, ou aviso na própria Plataforma, a Rituária poderá, ainda, enviar mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, comercial e/ou promocional, salvo se você expressamente solicitar do contrário, nos termos da Política de Privacidade.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- A Rituária não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:
- Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro, incluindo, sem limitação, por falhas ou indisponibilidades temporárias em seu sistema;
- Pela autenticidade, validade e precisão dos dados de cadastro fornecidos pelos Usuários, cabendo a você verificar, por conta própria, se tais informações são verdadeiras e completas, antes de efetuar o cadastro na Plataforma;
- Pelos serviços ou Produtos oferecidos na Plataforma por terceiros, inclusive no que diz respeito à sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a eles referentes;
- Por danos causados por programas nocivos à Plataforma, tais como, mas sem se limitar a vírus, trojans e hackers;
- Não prestamos qualquer garantia que a Plataforma atenderá às suas necessidades, que sua operação será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade ou Conteúdo continuará disponível, que os possíveis defeitos na Plataforma serão corrigidos ou que a Plataforma será compatível ou funcionará com qualquer software, aplicações ou serviços de terceiros.
- A Rituária não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelos Usuários com base nas informações obtidas por meio da utilização da Plataforma, inclusive, mas sem limitação, a decisão pela realização de qualquer tratamento estético e/ou utilização de qualquer produto. Antes da realização de qualquer tratamento, procedimento ou da utilização de qualquer produto, o Usuário deverá consultar um médico.
VIGÊNCIA, RESCISÃO E MODIFICAÇÕES
- Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade serão válidos por prazo indeterminado, a partir do aceite, podendo ser rescindidos unilateralmente pela Rituária, a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio da própria Plataforma ou de mensagem para o e-mail cadastrado pelo Usuário.
- A Rituária poderá, a qualquer tempo, alterar estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, ao seu exclusivo critério. Quaisquer alterações nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade serão informadas por meio da Plataforma. Caso você continue usando os serviços disponibilizados pela Rituária após recebimento de notificação indicando que os Termos de Uso foram alterados, nós consideraremos que você concorda com as alterações.
- Será sempre indicada a data da última atualização realizada pela Rituária aos presentes Termos de Uso.
- Você entende e concorda que, assim que publicada a alteração deste Termo de Uso/Política de Privacidade na Plataforma, o uso da mesma passará a ser submetida ao Termo de Uso/Política de Privacidade atualizados.
DISPOSIÇÕES GERAIS
- Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre você e a Rituária, nossos parceiros e/ou anunciantes.
- Caso qualquer disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
- O Termo de Uso e a Política de Privacidade constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso da Plataforma. A Contratante declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.
- Qualquer falha da Rituária para impor ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
LEI E FORO APLICÁVEIS
- Estes Termos de Uso serão interpretados exclusivamente segundo as leis do Brasil.
- As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade.
Data da última atualização destes Termos: 12/01/2023
